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terça-feira, dezembro 23, 2008
quinta-feira, outubro 30, 2008
Avaliação de Desempenho - Esclarecimento
Como temos vindo a referir, fruto das lutas desenvolvidas pelos enfermeiros no âmbito da Administração Pública (Frente Comum), a actual legislação do SIADAP não se aplica aos enfermeiros.
A lei nº 66-B/2007, no seu artigo 82º (ver anexo) refere que a "Avaliação do desempenho referente a 2008 nos serviços e organismos, assim como nas carreiras de regime especial e corpos especiais que disponham de um sistema de avaliação de desempenho específico que ainda não tenha sido adaptado ao abrigo… efectua-se de acordo com o respectivo sistema específico, até à sua adaptação…"
Ou seja, a Avaliação do Desempenho dos Enfermeiros (Corpo Especial, com sistema de avaliação de desempenho específico, que ainda não foi adaptado ao SIADAP), em 2008, efectua-se de acordo com o Sistema de Avaliação inscrito na Carreira de Enfermagem, até à sua readaptação (quando for negociada a nova Carreira de Enfermagem).
E refere o nº 2 do artigo 86º do SIADAP que "Os sistemas de avaliação específicos não abrangidos pelo disposto no número anterior mantêm-se em vigor até à sua revisão para adaptação ao disposto na presente lei, a qual deve ocorrer até 31 de Dezembro de 2008, sob pena de caducidade, sendo a sua aplicação sujeita às regras previstas no artigo 82º."
No que concerne à lei nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro (ver anexo), os artigos 46º e 47º relativos à mudança de posição remuneratória, referem que depende exclusivamente da Avaliação do Desempenho. Donde se conclui que, a haver dinheiro e se esta for a opção da administração, regra geral, a "Progressão" é de 5 em 5 anos:
5 menções de "Adequado"
3 menções de "Relevante" (só 25%)
2 menções de "Excelente" (só 5% dos 25% "Relevante")
É concretizada sempre com efeitos a 1 de Janeiro (de 5 em 5 anos, se houver dinheiro e se a administração assim o decidir).
Refere ainda que há mudança obrigatória de escalão:
- Quando reunir 10 pontos, sendo que:
· 3 pontos por cada "Excelente"
· 2 pontos por cada "Relevante"
· 1 ponto por cada "Adequado"
Se a Avaliação do Desempenho for anual, estes pontos são obtidos em cada ano. A partir de Janeiro de 2008, os enfermeiros "já levam 6 pontos" (artigo 113º) – se não tivermos regra especial, que a Lei prevê:
Considerada a Avaliação de 2004 a 2007
Cada ano vale 1,5 pontos.
Assim:
Nos termos da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, a Carreira de Enfermagem tem de ser revista até 1 de Setembro de 2008.
A adaptação do nosso Sistema de Avaliação do Desempenho, inscrito na Carreira de Enfermagem de 1991/98/99 e no Despacho de 1993, tem que ser também concretizada até 1 de Setembro de 2008.
A Avaliação do Desempenho dos Enfermeiros referente ao ano de 2008 efectua-se pelo actual sistema que dispomos nos citados instrumentos.
Em suma:
"Avaliação do desempenho referente a 2008 nos serviços e organismos, assim como nas carreiras de regime especial e corpos especiais que disponham de um sistema de avaliação de desempenho específico que ainda não tenha sido adaptado ao abrigo… efectua-se de acordo com o respectivo sistema específico, até à sua adaptação…"
Como sabem no âmbito da nossa carreira as negociações ainda decorrem, como tal ainda não houve alterações ao nosso sistema de avaliação de desempenho ....mantem-se o vigente"
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quinta-feira, outubro 23, 2008
Situação de Mobilidade Especial (SME)
Esperamos, no entanto, que esta nova visão da importância destes quadros, seja devidamente reconhecida não só em letra de lei mas, também na "convergência" salarial!...
Podem ler em baixo, as notícias:
Só com autorização do dirigente
O despacho que o ministro das Finanças acabou de assinar cria dois grupos de trabalhadores que podem pedir licença extraordinária. Um primeiro ao qual é imposto um limite mínimo de idade de 55 anos e um segundo grupo em que a idade não é tida em conta. Contudo, o diploma faz depender a saída dos funcionários da autorização prévia do dirigente máximo do respectivo serviço. Assim, cabe a este responsável avaliar os potenciais efeitos da dispensa do trabalhador no funcionamento do serviço. Concedida a passagem voluntária à situação de mobilidade especial, o funcionário continua a receber o seu salário (deduzido do subsídio de alimentação), que vai sendo reduzido ao longo do tempo. A partir do 61º dia em SME, o funcionário perde um sexto do seu salário e, ao fim do décimo mês, outro sexto, ficando a receber 67% do seu salário de base. Estando em SME, os funcionários podem solicitar a licença extraordinária para trabalharem no Privado.
Aprovadas 462 licenças
Actualmente, há 2320 funcionários em situação de mobilidade especial. Destes, houve 531 que pediram licença extraordinária, dos quais 462 receberam já luz verde do Ministério das Finanças (a quem cabe a última palavra para sair para o privado). Com o novo despacho, é natural que este número dispare. Embora a licença extraordinária seja de facto a grande vantagem potencial da passagem voluntária à situação de mobilidade especial, poderá haver funcionários públicos que encarem esta opção como um fim em si mesmo, ou seja, como uma espécie de reforma antecipada ou de pré-reforma (ver texto em baixo): os trabalhadores optam antes por uma penalização salarial imediata, em vez de sofrer um corte no valor futuro da pensão, associado à antecipação da reforma."
E ainda esta...
"Os trabalhadores da Função Pública com o grau académico de licenciados não vão poder solicitar a passagem voluntária para o quadro de mobilidade especial. A notícia é avançada, esta quinta-feira, pelo jornal Diário de Notícias.
A intenção do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, de não permitir que os funcionários da Função Pública, com licenciatura, reclamem a passagem voluntária para o quadro de mobilidade e subsequente licença extraordinária para sair do Estado, vai passar a regra num despacho que vai ser publicado na próxima semana.
De acordo com a edição, desta quinta-feira, do Diário Notícias, a decisão do ministro prende-se com o receio da tutela de ver sair os funcionários mais qualificados para o sector privado.
A restrição aplica-se, também, à maioria dos funcionários que integram as carreiras especiais, como o caso dos professores, médicos, enfermeiros, juízes, polícias e militares.
Só os trabalhadores menos qualificados da Função Pública, por exemplo assistentes administrativos e pessoal auxiliar, poderão voluntariamente passar para o quadro de mobilidade especial."
TSF Online
Última Hora:
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sexta-feira, outubro 10, 2008
Última hora: Notícia TSF
"Reunião entre enfermeiros e farmacêuticos termina sem acordo
A reunião entre as ordens dos Farmacêuticos e dos Enfermeiros sobre a administração de vacinas nas farmácias terminou, esta sexta-feira, sem acordo, com as duas entidades a defender a capacidade dos seus profissionais em administrar vacinas em segurança.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião, que durou aproximadamente duas horas e decorreu na Ordem dos Farmacêuticos, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros voltou a defender que a administração de vacinas em farmácias tem de ser feita por um enfermeiro.
«Fizemos uma nota à população e aos cidadãos a aconselhar, porque esta é a nossa leitura sobre a matéria, que procurassem as farmácias onde estão enfermeiros que foram contratados para garantir que estes serviços fossem administrados com a máxima segurança e iremos continuar a dizer aos cidadãos isto», disse Maria Augusta Sousa.
Perante a falta de consenso, as duas entidades envolvidas agendaram um novo encontro para 23 de Outubro, sendo que, se não houver acordo nesse dia, a Ordem dos Enfermeiros admite avançar com medidas mais radicais, como «providências cautelares».
Até esse dia, as farmácias vão continuar a administrar vacinas, garantiu a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos.
Trata-se de «um acto que, no nosso entender, pode pertencer a uma zona comum. Não conseguimos admitir que um farmacêutico, com as qualificações que tem, não possa ser um profissional qualificado para este tipo de administração», disse Elisabete Faria."
Ouvir aqui:
Maria Augusta Sousa, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, reforça um apelo lançado à população
Maria Augusta Sousa admite avançar com «providências cautelares»
Elisabete Faria, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, diz que os farmacêuticos estão qualificados para administrar vacinas
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terça-feira, agosto 05, 2008
I Encontro de Enfermagem de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Deixamos aqui o site do Serviço de Cabeça e Pescoço, onde podem consultar o programa (ainda provisório) e fazer a inscrição neste Encontro.
A não perder!
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domingo, julho 13, 2008
Primeira agência de viagens para pessoas com mobilidade reduzida
A agência abre portas esta quinta-feira em Lisboa, apesar de já funcionar há três anos na Internet, principalmente com turistas estrangeiros que querem conhecer Portugal.
«Desde que formámos a empresa, em 2005, temos trazido turistas estrangeiros a Portugal, e também a Espanha. A partir de agora, com a abertura da loja, vamos começar também a vender pacotes de viagens pelo mundo aos clientes portugueses», explicou à agência Lusa Luís Varela, um dos sócios da Accessible Portugal
A empresa nasceu de uma lacuna sentida por uma das suas sócias, Joana Prates.
«A Joana tem um tio que, devido a uma paralisia cerebral, foi perdendo a mobilidade. Ela lembrava-se de passar férias com a família completa quando era mais pequena, mas esses momentos foram sendo cada vez mais raros, até deixarem de existir. O simples acto de jantar num restaurante começou a ser um problema», contou Luís Varela.
No início, os sócios da Accessible Portugal optaram por trazer estrangeiros para Portugal «porque como o conceito já existia noutros países, há uma predisposição das pessoas [desses países] com mobilidade reduzida para viajar».
O site que criaram na Internet, os anúncios que colocaram em revistas especializadas e as parcerias com associações e operadores especializados em vários países trouxeram os primeiros clientes.
Uma família de seis paquistaneses - em que o avô se desloca numa cadeira de rodas - passou um dia em Fátima e Óbidos. A viagem foi feita numa das carrinhas de turismo da empresa, que permite a colocação da cadeira de rodas em qualquer local, «em vez de ir na parte de trás, longe da família, como acontece na maioria dos casos».
A primeira «grande viagem» foi organizada para uma família norte-americana com dois filhos que se deslocam em cadeiras de rodas, que passou nove dias a percorrer o Norte de Portugal.
«Uma agência convencional pensa apenas no transporte e nos quartos de hotel. Nós temos de ter em conta uma série de outros detalhes. Fazemos previamente todo um trabalho de campo, de forma a assegurar que há casas de banho adaptadas nos hotéis, restaurantes e ao longo do passeio, para termos a certeza que os locais que vamos visitar são completamente acessíveis, etc. Para além de tudo isto, alugamos material de apoio ortopédico, de forma a garantir ao cliente todas as condições no local de destino, evitando que tragam todo o material no avião».
A Accessible Portugal, explicou Luís Varela, fornece ainda apoio personalizado, «caso alguém queira vir viajar ou precise de acompanhamento diário».
Além das viagens ao estrangeiro - como tours culturais na China, Safaris na África do Sul, Ski adaptado nos Pirenéus e cruzeiros no Nilo - a agência oferece ainda passeios «cá dentro».
«Organizamos jantares em casas de fado, passeios em balão de ar quente, actividades aventura, passeios de um dia e alguns pacotes de uma semana um pouco por todo o país», contou Luís Varela.
Lusa / SOL
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quinta-feira, maio 29, 2008
Portugal terá mais um milhão de idosos dentro de 40 anos
O número de idosos (mais de 65 anos) atingirá a marca de 2,95 milhões em 2050, mais um milhão do que em 2005 (1,78 milhão) e 2006 (1,82 milhão), de acordo com as projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em 2046, haverá 238 idosos por cada 100 jovens, o dobro dos valores actuais (112 para 100), facto que leva especialistas a considerar que as escolas devem preparar os mais novos para a sua própria velhice.
Ainda segundo as projecções do INE, em 2046 a proporção de população jovem reduzir-se-á 13% e a população idosa aumentará dos actuais 17,2% para 31%.
Neste cenário, agravar-se-á o processo de envelhecimento da população portuguesa expresso no índice de envelhecimento, que é hoje de 112 idosos por cada 100 jovens e em 2046 será de 238 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 até aos 14 anos.
Aulas de gerontologia
Perante estas projecções, uma docente e investigadora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP/UTL) defende que as escolas deviam dar aulas de gerontologia (estudo do envelhecimento) aos jovens para lhes explicar que "ser idoso não tem de ser um fardo" e educá-los para uma velhice activa.
Num país em que a esperança de vida à nascença e aos 65 anos é cada vez maior, os mais velhos são considerados "um fardo e um custo em toda a ordem em termos de equipamentos sociais e dos hospitais", considera Stella António.
"O Envelhecimento e Políticas Sociais" e a "Solidariedade Geracional e Sustentabilidade da Segurança Social" são alguns dos temas que vão estar hoje em debate na "Conferência Demografia e Políticas Sociais", organizada pelo Centro de Administração e Políticas Sociais do ISCSP/UTL e Associação Portuguesa de Demografia (APD).
Os dados mais recentes do INE, relativos a 2006, indicam que o Alentejo é a região do país mais envelhecida, com 102.042 jovens (até aos 14 anos) contra 175.061 idosos (22,9% do total da população).
No lado oposto estão as regiões autónomas, onde há mais jovens que idosos nos Açores existem 46.904 jovens e 30.198 idosos (12,4% da população) e na Madeira há 44.283 crianças até aos 14 anos e 32.274 pessoas com mais de 65 anos, que perfazem 13,1% do total da população madeirense.
Stella António explicou que a causa principal do envelhecimento não é tanto o aumento da esperança média de vida, mas sim a quebra da natalidade "Se tivéssemos muitas crianças a nascer, compensava os nossos idosos", justificou.
"Nós não estamos a arranjar respostas positivas para estes idosos", frisou, defendendo que é preciso "pensar e educar para a idade da reforma".
"A idade da reforma tem de ser pensada hoje", advertiu, sublinhando que as pessoas têm de começar a pensar que "o velho que eu serei amanhã terei de começar a pensá-lo hoje".
Porque "Velho ninguém, quer ser, mas todos lá querem chegar", numa sociedade que previligia o prolongamento da "juventude eterna", notícias como esta e outras que veem nesta mesma linha ao longo dos últimos anos procuram alertar, sensibilizar, modificar hábitos e preconceitos relacionados com a velhice, por forma a que nos possamos preparar e preparar os nossos jovens, no sentido dos nossos idosos serem melhor cuidados, tratados e respeitados, do que hoje em dia.
Deste modo, os profissionais de saúde, nos quais a Enfermagem tem um papel fundamental e insubstituível, deverão estar atentos a estes sinais e a novas oportunidades, para que possam ter uma palavra a dizer e uma actuação ainda mais forte (até porque hoje isso já acontece nas sessões de Educação para a Saúde aos Idosos nos Centros de Saúde) na formação e na sensibilização daqueles que de nós irão cuidar no futuro.
É preciso não ignorar e não nos alhearmos dos sinais que vão sendo dados!
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domingo, maio 11, 2008
Enfermagem XXI - 2 anos!
Dois anos após o início desta caminhada, e de algumas dezenas de post, centenas de comentários e milhares de visitas, o Enfermagem XXI procura manter-se na linha que foi traçada no dia 12 de maio de 2006:

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quarta-feira, abril 09, 2008
Na hora...
Já estão a ver o que é que nos espera?!?...
"Função Pública:Funcionários que passem de regimes especiais para carreiras gerais não perdem benefícios - Secretário Estado

Lisboa, 09 Abr (Lusa) - O secretário de Estado da Administração Pública garantiu hoje que os funcionários que passarem dos regimes especiais para as três carreiras gerais, mudança proposta no âmbito da reforma do sector, não vão perder benefícios.
João Figueiredo falava aos jornalistas no final das reniões que manteve com a Frente Comum e com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), inseridas na negociação para a reestruturação das carreiras e tabela remuneratória da Função Pública.
O governante explicou que a fusão de quase 1.500 carreiras em três justifica-se com o facto de terem "conteúdos funcionais e uma estrutura remuneratória idênticos" às condições existentes nas carreiras gerais.
Os sindicatos mostram dúvidas, com a Frente Comum preocupada com o possível desaparecimento de carreiras históricas da Função Pública devido à transicção para o regime geral, e o STE a defender que os trabalhadores que mudem para as carreiras gerais "vão ter um abaixamento de remunerações face à sua expectativa" de futuro.
EA/AL
Lusa
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sábado, março 22, 2008
domingo, março 16, 2008
SIDA: Lares apoiados pelo Estado rejeitam idosos
TSF Online ( 12:08 / 16 de Março 08 )
"Alguns lares apoiados pelo Estado estão a rejeitar idosos infectados com HIV. No ano passado o Instituto da Segurança Social recebeu três queixas de discriminação. O presidente deste organismo, Edmundo Martinho, garante que são casos isolados, mas que configuram uma nova realidade. Para este responsável a situação deve obrigar «familiares, técnicos e profissionais das instituições» a tentar evitar a tudo o custo «comportamentos deste tipo absolutamente lesivos para os cidadãos». Edmundo Martinho diz ainda que está a decorrer um processo de averiguações, salientando que estão a ser «avaliadas as circunstâncias em que estes casos estão a acontecer» e lança um apelo de vigilância a todos os portugueses. De acordo com a Agência Lusa, numa das situações em causa um médico terá quebrado o sigilo profissional, tendo divulgado a situação clínica do doente aos responsáveis do lar. Num outro caso o lar recuou na decisão e admitiu o idoso com Sida.
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sábado, março 08, 2008
sexta-feira, fevereiro 22, 2008
Enfermagem e Psicologia recordistas no desemprego

"O curso de Enfermagem do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave é o curso que, proporcionalmente, mais diplomados envia para os centros de emprego (74%). Um estudo hoje divulgado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior revela os dados de empregabilidade dos cursos do superior.
Em Dezembro de 2007, segundo o MCTES, 74% dos finalistas do curso estavam inscritos em centros de emprego. Logo de seguida surge a licenciatura de Filosofia da Universidade de Coimbra, com 68% dos diplomados no desemprego, e o curso de Engenharia Química do Politécnico de Bragança, com 63% dos finalistas desempregados.
Em números absolutos, o recordista é, porém, o curso de Psicologia Aplicada do ISPA, com 204 diplomados inscritos em centros de emprego. Outro dado a reter a superioridade relativa do ensino superior privado na colocação de diplomados no mercado de trabalho.
Enquanto que dos 283.400 licenciados e bacharéis que saíram das academias públicas entre 1996 e 2007, 6,2% (17.500) não têm emprego. No ensino privado, a percentagem de desempregados baixa para 5,5% (cerca de 9150 em 165.500).Na apresentação do estudo, Mariano Gago reforçou a hipótese da remodelação cursos com baixos índices de empregabilidade .
«Se se verificar que existem determinados cursos que, de forma persistente, são contribuintes sistemáticos para as inscrições no centro de emprego, tem de se reorganizar a situação», afirmou o ministro do Ensino Superior. O estudo está integralmente disponível em:"
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Parece que não é apenas pessimismo nosso...
Este texto que a seguir transcrevo, faz-me(nos) pensar para onde é que caminha este país e da imperiosa necessidade de "parar para pensar"!...

"Sedes alerta para crise social de contornos difíceis de prever
Sente-se em Portugal "um mal-estar difuso", que "alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional". Este é um dos muitos alertas lançados pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Sedes), noticia o "Público".
Este mal-estar e a "degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento". E se essa espiral descendente continuar, "emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever".
Este é um dos muitos alertas lançados pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Sedes) - uma das mais antigas e conceituadas associações cívicas portuguesas -, num documento ontem concluído e dirigido ao país.
Esta tomada de posição é uma reflexão sobre o momento que Portugal vive, com a associação a manifestar o seu dever de ética e responsabilidade para intervir e chamar a atenção "para os sinais de degradação da qualidade de vida cívica". Principais visados: o Estado, em geral, e os partidos políticos, em particular.
E para este "difuso mal-estar", frase que é o pilar de todo o documento, a Sedes centra-se em algumas questões: degradação da confiança no sistema político; sinais de crise nos valores, comunicação social e justiça; criminalidade, insegurança e os exageros cometidos pelo Estado.
O acentuar da "degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários" de todo o espectro político é o primeiro alerta da associação. E, aqui, os relatores do documento não têm dúvidas sobre a crise que surgirá caso não seja evitado o eventual fracasso da democracia representativa: "criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas, personalistas".
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